Câmara de Vereadores de Pirapó - RS

32ª SESSÃO ORDINÁRIA     

   09 DE DEZEMBRO DE 2019

    3ª SESSÃO LEGISLATIVA     

  8ª LEGISLATURA

Hora Inicial: 18 HORAS       Hora Final:18:58 HORAS

EXPEDIENTE

- Leitura da Ata N° 032/2019, da Sessão Ordinária do dia 02/12/2019.(Em votação, aprovado por unanimidade).

- Leitura de ofícios, mensagens e proposições recebidas.

PROPOSIÇÕES

- Leitura da Mensagem nº 026 e 027/2019 do Poder Executivo;

- Leitura da Moção de Agradecimento nº 003/2019;

- Leitura da Emenda Modificativa nº 001 e 002/219;

- Leitura do Projeto de Lei nº 047, de 04 de dezembro de 2019, do Poder Executivo;

- Leitura do Projeto de Lei nº 048, de 05 de dezembro de 2019, do Poder Executivo;

ORDEM DO DIA

- Parecer nº 048/2019 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e Parecer n° 049/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 045, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019, DO PODER EXECUTIVO.

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 045, de 14 de novembro de 2019, do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE TECNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Em votação, aprovado por unanimidade.

-Discussão e votação da Emenda Modificativa nº 001/2019 ao projeto de Lei nº 044/2019; Em votação, aprovado por maioria (6x2).

-Discussão e votação da Emenda Modificativa nº 002/2019 ao projeto de Lei nº 044/2019; Em votação, aprovado por maioria (6x2).

- Parecer n° 050/2019 da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação; FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 044, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019, DO PODER EXECUTIVO.

- Discussão e votação do Projeto de Lei nº 044, de 30 de outubro de 2019, do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA ADESPESA DO MUNICIPIO DE PIRAPÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020”. Em votação, aprovado por maioria (7x1).

- Discussão e votação da Moção de Agradecimento nº 003/2019”. Em votação, aprovado por unanimidade.

- Projeto de Lei nº 047, de 04 de dezembro de 2019, do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E A CONCEDER DESCONTOS NO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

- Projeto de Lei nº 048, de 05 de dezembro de 2019, do Poder Executivo, que “DENOMINA PRAÇA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e após para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação;

GRANDE EXPEDIENTE

- Conforme lista de inscrição, fizeram uso da Tribuna Livre os vereadores Pedro Anschau Rauber e Jair Itamar Ávila Soares. 

COMUNICAÇÕES

- Próxima Sessão Ordinária será no dia 16 de dezembro de 2019, às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.